PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais

Diante das várias denúncias, o PSDB fez incontáveis manobras até conseguir impedir a instalação das investigações

É a segunda denúncia em menos de dois meses envolvendo o governo Alckmin. Nas duas ocasiões os desvios de verba atingiram a casa dos bilhões de reais.

Enquanto a direita transforma uma suposta "luta contra a corrupção" em sua estratégia central para ganhar mais espaço no regime político e tentar reverter sua crise, o principal governo deste setor, a administração estadual de São Paulo, é acusado de estar envolvido em mais um caso de corrupção.

E assim como a última denúncia, a que envolvia a compra de emendas parlamentares por um terço da Assembleia Legislativa de São Paulo, novamente os tucanos são acusados de participar de umesquema bilionário para favorecer os capitalistas.

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Desta vez a denúncia é contra o processo de licitação da linha 5-Lilás. Um esquema que segundo dados pela própria Justiça de São Paulo pode chegar a mais de R$ 4 bilhões.

Há pouco mais de um mês, o mesmo PSDB foi denunciado por estar envolvido em outro esquema bilionário. O deputado do PTB, Roque Barbiere, parte da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), denunciou que pelo menos um terço dos deputados vendia emendas para grandes capitalistas e prefeituras ligadas principalmente ao PSDB.

Diante destas denúncias, o PSDB fez diversas manobras até conseguir impedir a instalação de uma CPI na Alesp.

Agora, começou uma operação para repetir o mesmo no metrô, empresa que, diga-se de passagem, já foi denunciada por outros desvios de verba como, por exemplo, o que envolveu o contrato entre a estatal paulista e a empresa Alston. O primeiro passo está sendo manter o presidente da empresa no cargo, negando todos os indícios de corrupção.

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Tanto no caso das emendas como neste mais recente fica provado que a corrupção está diretamente ligada ao favorecimento dos empresários e, desta maneira, a única forma de combater estes ataques à população de São Paulo é a luta contra esta política direitista de favorecimento dos grandes capitalistas.

Fonte: Pragmatismo Politico

Governos Aécio ,Anastasia, Serra, Alckmin, Arruda, e Yeda usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

do Blog Olhos do Sertão
Entendo que a oposição demo-tucana midiática criou uma excelente oportunidade para que o governo Dilma discuta com a sociedade brasileira a importância do SUS.

E principalmente para mostrar quais governos estaduais têm compromisso com a saúde pública.

Carta Capital

REMÉDIOS POR JUROS

por Leandro Fortes

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil.

Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.


O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.


Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. “Tem muita coisa errada mesmo.”


No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.


Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). “O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes”, registraram os auditores.


Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.


CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. “Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta”, afirma Barros Neto. “Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro.”

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um “retrato do momento” e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. “Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo”, avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente “de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público”. Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.


Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. “As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária.” A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.

Humberto Alencar - Senador Aécio Neves, blitz, Lei Seca no Rio, bafômetr...

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ALCIONE "MARIA DA PENHA"

Comigo não, violão
Na cara que mamãe beijou
Zé Ruela nenhum bota a mão
Se tentar me bater
Vai se arrepender
Eu tenho cabelo na venta
E o que venta lá, venta cá
Sou brasileira, guerreira
Não tô de bobeira
Não pague pra ver
Porque vai ficar quente a chapa
Você não vai ter sossego na vida, seu moço
Se me der um tapa
Da dona "Maria da Penha"
Você não escapa
O bicho pegou, não tem mais a banca
De dar cesta básica, amor
Vacilou, tá na tranca
Respeito, afinal,é bom e eu gosto
Saia do meu pé
Ou eu te mando a lei na lata, seu mané
Bater em mulher é onda de otário
Não gosta do artigo, meu bem
Sai logo do armário
Não vem que eu não sou
Mulher de ficar escutando esculacho
Aqui o buraco é mais embaixo
A nossa paixão já foi tarde
Cantou pra subir, Deus a tenha
Se der mais um passo
Eu te passo a "Maria da Penha"
Você quer voltar pro meu mundo
Mas eu já troquei minha senha
Dá linha, malandro
Que eu te mando a "Maria da Penha"
Não quer se dar mal, se contenha
Sou fogo onde você é lenha
Não manda o seu casco
Que eu te tasco a "Maria da Penha"
Se quer um conselho, não venha
Com essa arrogância ferrenha
Vai dar com a cara
Bem na mão da "Maria da Penha"

Pó pará Senador Aécio.."sopre" o bafômetro !!!

2014, 2018 ou 2022. Lula lá?

blog do Lucas Figueiredo

Quem bota fé no velhinho?

Lula disse a New Yorker que talvez, quem sabe?, no futuro ele pode sim concorrer novamente à Presidência. A frase é um exercício de mineirice: "Como não tenho coragem de dizer que vou concorrer a alguma coisa em algum momento, não tenho coragem de dizer que não vou.”

Se Lula vai ou não concorrer, isso depende de muita coisa. Por ora, contudo, ele está no jogo.

Partindo de um cenário hipotético (Lula se cura do câncer e permanece ativo até a faixa dos 80 anos), proponho um exercício matemático:

1) Se Dilma Rousseff não for candidata à reeleição em 2014, Lula, então com 68 anos, poderá entrar no páreo;

2) Se Lula saltar a próxima eleição, deixando para concorrer em 2018, terá 72;

3) No caso de ele ser eleito em 2018, chegará à eleição de 2022, apto a concorrer à reeleição, com 76.

É óbvio que ontem, quando a afirmação de Lula veio a público, os tucanos fizeram esse mesmo cálculo. Não devem ter dormido bem de noite.

Contagem + 100 com a presença @LeonardoBoff

Segundo evento do Ciclo de Debates..

Conto com a participação de todos e ajuda na divulgação.

Forte Abraço

Aécio fala à Época: Bafometrogate ainda incomoda

No caminho de Aécio tem uma pedra... A revista Época desta semana traz uma entrevista com o senador Aécio Neves (PSDB). Coisa rara: o mineiro se posiciona de forma objetiva em dois assuntos delicados: descriminalização do consumo de maconha (Aécio é contra) e descriminalização do aborto (contra, também). Como se vê, desenha-se para Aécio uma candidatura conservadora. De resto, Aécio toca a entrevista no já conhecido estiloRolando Lero, com afirmações do tipo: . “O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com a sociedade.” . “O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar.” . “Política é a arte de administrar o tempo.” No final da entrevista, uma pergunta incomoda Aécio: ÉPOCA – No começo do ano, o senhor foi flagrado dirigindo com carteira de habilitação vencida e não fez o teste do bafômetro. O senhor é favorável ao endurecimento da Lei Seca, em discussão no Congresso? AÉCIO – Sou. Votei na Comissão de Constituição e Justiça pelo endurecimento da lei. Estamos aplicando-a em Minas, com resultados muito positivos. Esse episódio já foi explicado. Há sempre a exploração política, mas a gente tem de se preparar para ver isso com naturalidade. Conforme pode ser facilmente verificado no melhor detector de mentiras do planeta, o Google, não é verdade que Aécio tenha explicado o Bafometrogate. O mineiro tem dificuldade em dizer o que aconteceu naquela madrugada. Na verdade, a recusa de Aécio em passar pelo teste do bafômetro é a coisa menos importante do episódio. Mais grave, por exemplo, foi Aécio, num primeiro momento, por meio de sua assessoria, ter tentado omitir que, naquela madrugada, a PM do Rio requisitara a ele que fizesse o teste bafômetro (a tática diversionista falhou quando o Governo do Rio divulgou uma nota contando a verdade). Ou seja: primeiro, Aécio recusou o bafômetro. Depois, tentou enganar a opinião pública. Mas não foi só. No rastro do Bafometrogate, algumas questões graves apareceram na vida do mineiro: uma rádio FM, uma frota de carros de luxo e um jato privado. Para nada disso há explicação ainda. Há sete meses, o blog listou oito perguntas doBafometrogate que Aécio evitava responder. As perguntas não só continuam de pé como o tucano continua a evitá-las, conforme revela agora a entrevista de Aécio na Época. Péssima estratégia para um candidato a presidente da República. Fonte: Blog Lucas Figueiredo

PT assume luta pela regulação da mídia

Por Renato Rovai, na revista Fórum:

Ontem fiquei o dia inteiro no Hotel Braston participando do seminário do PT que reuniu aproximadamente 20 entidades para discutir o marco legal das comunicações. Segundo meu amigo Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, foi um dia histórico. Na avaliação a dele, entrada do PT com sua força social e parlamentar na construção de uma proposta para regulamentar o setor modifica a correlação de forças e dá novo gás ao movimento pela ampliação da democratização na área.

Aliás, destaque necessário, Miro e Renata Mielle, que são do PCdoB, acompanharam o seminário do seu primeiro ao último minuto. Como também o fez o presidente do PT, Rui Falcão. Ele não arredou pé do plenário, anotou trechos de falas, interveio quando achou conveniente e disse que considera importante que se construa uma campanha para debater o tema no ano que vem.

A ausência de representantes do ministério das Comunicações no evento, em especial do ministro Paulo Bernardo, foi o fato a lamentar. Bernardo tem assumido uma posição de distanciamento estranha e desnecessária com o campo que defende o debate do marco legal e um PNBL mais amplo e menos teles. Enquanto tem se reunido constantemente com o mercado, desmarcou o último encontro agendado com o movimento social do setor e nunca mais tratou de remarcá-lo.

No evento de ontem, apresentei pela Altercom, em conjunto com João Brant, do Intervozes, um estudo sobre a legislação de comunicação de quatro países: EUA, França, Reino Unido e Portugal.

Levantamos os seguintes aspectos dessas legislações: 1) Arquitetura institucional; 2) Princípios e objetivos; 3) Concentração; 4) Sistema público e mídias comunitárias; 5) Pluralismo e 6) Diversidade; 7) Proteção de Direitos. Esse estudo teve por objetivo mostrar que a legislação brasileira é não só atrasada, como também pontuar que o que estamos debatendo no Brasil não tem nada de revolucionário ou muito menos tem qualquer intenção de controlar ou censurar a mídia. É algo que outros países de legislação de inspiração liberal já adotam. Segue o estudo que foi baseado num documento anteriormente preparado pelo Intervozes e nos depoimentos de representantes desses países no seminário de Convergência de Mídias que aconteceu, em dezembro de 2010, em Brasília.

Antes, porém, como fui um dos que contribuiu na organização deste seminário, queria agradecer a todos que foram ao evento, em especial aos palestrantes, e destacar o importante papel que teve o meu amigo Glauber Piva para que o evento acontecesse.

*****

EUA, Reino Unido, França, Portugal e suas legislações de comunicação

1) Arquitetura institucional

Estados Unidos – FCC – agência única para radiodifusão e telecomunicações.

Reino Unido – Ofcom – agência única para radiodifusão e telecomunicações e vários mecanismos de participação social. Tem uma comissão só para tratar de conteúdo.

França – Tem duas agências. ARCEP (telecomunicações) que faz a regulação concorrencial e distribuição de frequências. E a CSA, que trata de missões sociais e culturais sobre os conteúdos audiovisuais (no caso de um conjunto organizado de imagens e sons acessíveis ao conjunto do público a um mesmo momento – excluindo sempre conteúdo gerado pelo usuário) e competência econômica de regulação.

Portugal – Também tem duas agências. Anacom (telecomunicações) e ERC (comunicação social – incluindo qualquer plataforma).

2) Princípios e objetivos

Estados Unidos

Regular comunicações interestaduais e internacionais do país, seja por rádio, televisão, cabo, satélite e redes telemáticas.

Assegurar o fornecimento universal de serviços básicos de comunicação tornando-os acessíveis a todas as pessoas.

Fazer cumprir as leis, emitindo normas infralegais e aplicando sanções nas empresas concessionárias.
Reino Unido

Disponibilizar em todo o Reino Unido de serviços de rádio e televisão que primem pela qualidade e variedade de gostos e interesses.

Manutenção de uma pluralidade suficiente de fornecedores de diferentes serviços de televisão e rádio.

Aplicação, no caso de todos os serviços de rádio e televisão, de normas que assegurem uma proteção adequada aos cidadãos quanto à veiculação de conteúdo ofensivo e prejudicial.

Aplicação, no caso de todos os serviços de rádio e televisão, de normas que assegurem uma proteção adequada ao público, seja no que se refere ao tratamento injusto em programas e também no que diz respeito à violação injustificada da privacidade.

França

Monitora o respeito ao pluralismo político e sindical sobre as antenas.

Deve assegurar a proteção dos espectadores e ouvintes jovens.


3) Concentração

Estados Unidos – Uma pessoa não pode possuir uma estação de radiodifusão (rádio ou TV) e um jornal diário quando o serviço da estação de TV cobre a cidade de publicação do jornal.

Reino Unido – Nenhuma pessoa pode manter, ao mesmo tempo:

Uma licença de rádio analógico local;

Uma licença de um dos principais canais privados de TV cuja audiência potencial inclua 50% da audiência do serviço de rádio analógico; e

O maior jornal local.

França – Uma série de regras cruzando audiência, alcance e propriedade.

Propriedade cruzada – Ninguém pode deter mais que duas das seguintes posições:

Ter licenças de TV que alcancem mais de 4 milhões de pessoas

Ter licenças de rádio com audiência potencial maior que 30 milhões

Ser editor ou proprietário de jornais diários com participação de mercado de mais de 20%

Portugal – Forte controle de aquisição de direitos exclusivos. Estabelece tipos de licença: internacional, nacional, regional ou local.

4) Sistema público e mídias comunitárias

Estados Unidos – Reserva 25% do espectro para mídia pública e permite que emissoras comunitárias ocupem espaços vazios no espectro.

Reino Unido – Dá espaço considerável para rádios comunitárias, com alcance de até 5 km, pode ter até 50% de verbas oriundas de publicidade.

França e Portugal – Regras específicas para o sistema público, forte financiamento, conselhos de programação, pluralidade.

5) Pluralismo

Estados Unidos – Manteve por décadas a ‘fairness doctrine’, que impunha equilíbrio na cobertura de temas de interesse público. Esta lei caiu durante o Governo Reagan.

Portugal – Rigor e existência de contraditório, direito de resposta, direito de antena e direito de réplica política.

Reino Unido – Exige a devida imparcialidade e a devida precisão no jornalismo praticado em meios sob concessão pública. Impede indevida proeminência de pontos de vista e opiniões.

França – Busca honestidade e equilíbrio de pontos de vista e opinião. Conta tempo dedicado às falas da oposição e define equilíbrio de cobertura de acordo com representatividade. Televisões e rádios devem respeitar a expressão pluralista de correntes de pensamento e opinião. A oposição não pode ter menos da metade das falas dedicadas à base do governo nas mídias. E prevê direito de antena para organizações sociais.

6) Diversidade

Estados Unidos – Praticamente não há. Isso também se explica porque os EUA não tem problema com a invasão de produções culturais estrangeiras.

França – Tem cotas de programas para filmes franceses e europeus. Leva em consideração para o que vai ao ar a diversidade de origens e de culturas da comunidade nacional.

Reino Unido – Cotas para produções europeias. Promove equidade de oportunidades nas áreas de deficiência, gênero e raça. Promove diversidade, inclusive linguística, entre Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda do Norte.

Portugal – Cotas de produção europeia e de produção independente. Estabelece uma série de obrigações e estímulos nos cadernos de encargos das licenças.

7) Proteção de direitos

Estados Unidos – Restringe-se ao controle de transmissão de material impróprio (indecente, obsceno, etc.).

Portugal – A proteção de crianças e adolescentes, de direitos de personalidade (reserva da vida privada e da intimidade, direito à honra, etc.) e de grupos minoritários. Não permite incitação ao ódio racial, religioso, político ou gerado pela cor, origem étnica ou nacional, pelo sexo ou pela orientação sexual.

Reino Unido – Proteção de menores de 18 anos; danos e ofensa; crime; justiça e equidade; privacidade; patrocínio; temas comerciais. Proteção aos indivíduos e organizações afetados por um programa (entrevista, participação etc.). Proteção de raça, gênero e nacionalidade.

França – Protege a infância e a adolescência e também contra discriminação de raça, gênero, religião ou nacionalidade.

Mídia: significado do seminário do PT

Por Altamiro Borges

“Por um novo marco regulatório para as comunicações: o PT convida ao debate”. Com este slogan, o partido da presidenta Dilma Rousseff realizou nesta sexta-feira (25) um importante seminário, que reuniu dirigentes partidários, parlamentares, lideranças das entidades que historicamente lutam pela democratização da mídia, blogueiros e ativistas dos movimentos sociais.



O evento teve enorme significado. Ele representa um fato novo, um marco, na luta pela regulação do setor em nosso país. O maior partido da base de sustentação do atual governo sinaliza que está disposto a enfrentar esta batalha de caráter estratégico, que atemoriza tanta gente envolta no pragmatismo exacerbado. Aqui vale um elogio à coragem do presidente nacional do PT, o jornalista Rui Falcão.

Os consensos já construídos

O seminário confirmou que já há vários consensos entre os atores inseridos nesta batalha tão complexa. Todos concordam que a democratização da comunicação é vital para o avanço da democracia e para a viabilização das reformas estruturais. Sem enfrentar a ditadura midiática, altamente monopolizada e perigosamente manipuladora, o Brasil não superará as suas dívidas históricas.

Também já existe razoável concordância sobre as bandeiras para democratizar a mídia. Elas estão reunidas nas resoluções da 1ª Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), realizada no final de 2009. Ou, como afirmou o ex-ministro Franklin Martins, elas estão presentes nos artigos da própria Constituição Federal, que até hoje não foram regulamentados.

Ausência sentida de Paulo Bernardo

Afora estes pontos de convergência, há dúvidas sobre duas questões essenciais. A primeira se refere à postura do governo Dilma diante deste tema nevrálgico. O seminário do PT confirmou estas diferenças. Alguns preferem, por motivos óbvios, não criticar os atuais ocupantes do Palácio do Planalto. Alegam que a correlação de forças ainda é desfavorável e que o governo tem o seu “timing”.

Outros, porém, criticam a postura defensiva do governo Dilma, que continua de “namorico” com a mídia, sendo pautado por ela, e que até hoje mantém engavetado o projeto sobre regulação da mídia elaborado no final da gestão Lula. Prova desta cedência foi a sentida ausência do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo – previsto no programa, mas que alegou outros compromissos oficiais.

Campanha de rua pela regulação

Outro ponto que ainda merece maior reflexão é sobre a oportunidade de se iniciar uma campanha nacional pela democratização das comunicações, que tenha como meta promover massivas e unitárias mobilizações de rua. Há consenso de que não basta mais ficar no diagnóstico dos graves problemas no setor. De que é preciso intensificar a pressão. A dúvida é sobre a força das ruas!

Vários movimentos sociais e ativistas digitais avaliam que a hora é agora. Que é urgente intensificar a mobilização pela liberdade de expressão e o direito à comunicação. No fechamento do evento, mais uma vez o presidente do PT deu alento à necessidade e oportunidade desta campanha nacional. Esta batalha estratégica ganhou novo impulso com o seminário do partido da presidenta Dilma.

Fonte: Blog do Miro

Yes, nós temos um Berlusconi. “Yes, we care”

O senador Aécio Neves e a socialite Ana Paula Junqueira foram fotografados saindo juntos de um balada na madrugada de ontem, quinta feira (25) em São Paulo.Os dois foram fotografados no banco de trás de um carro e tentaram fugir dos flashes dos paparazzi.

Aécio Neves dentro de carro com a socialite Ana Paula Junqueira

Ana Paula apareceu recentemente em um vídeo que discute o conflito da USP com outras socialites.

Baladeiro de plantão

Alguém me explica o que o senador tucano Aécio Neves, estava fazendo em plena quinta feira, dia útil, em São Paulo?. Em um dia útil,Aécio caiu do cavalo em Minas. Em outro dia útil, Aécio fugiu do bafômetro no Rio....

Será que ele já foi informado que ganhou dos mineiros uma vaga no Senado, para trabalhar e é pago com dinheiro público?.Vai ver ele não sabe, por isso não fica em Brasília.

Só falta o senador repetir a frase da Luciana Cardoso (filha do FHC): "Se me chamarem eu vou na hora". Ela também recebia polpudo salário em Brasília (também no Senado) sem comparecer ao trabalho. E os tucanos tem a cara de pau de falar em ética.

Fonte: Amigos do Presidente Lula

Cerimônia de entrega do navio Celso Furtado

Uma Declaração Musical aos Direitos Humanos

"A música é o silêncio em movimento", como bem afirmou o escritor Fernando Sabino. Este pensamento encerra toda a síntese do show de 10 de dezembro, onde vamos celebrar os 30 anos de carreira da cantora Titane e os 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A vida tem me ensinado que o silêncio e a palavra são dois irmãos siameses. Um tem falta e precisa do outro. Estão sempre juntos e partilham órgãos vitais: um só coração e um só pulmão. O silêncio é uma palavra em maturação e, às vezes clama, como um amante perdidamente apaixonado pela palavra. Como se uma parte tivesse sido arrancada dele. A palavra nasce do silêncio e precisa do silêncio para se alimentar da beleza, do pão da sabedoria e de energia interior para sua manifestação. Em outros momentos o silêncio é uma palavra vibrante, o que já foi reprimida e contida, é uma busca de um diálogo interior de um ser pensante. Ainda a palavra é o silêncio que quer comunicar, que rompe a solidão, que quer plateia, quer subir nos palcos da vida.

Encontramos a busca da harmonia, de uma simbiose criativa e criadora, da palavra e do silêncio, como sua expressão maior na MÚSICA. Ela subverte os sinais e os símbolos tradicionais, se revela e desvela, se desnuda em MOVIMENTOS. Aí é o perigo que os censores de 1964 e de outros períodos, o poder repressor de 64 e de outras datas, sabiam muito bem. Por isto nunca gostaram de artistas, músicos e cantores... Cantar e fazer arte em geral era algo visto como perigo pelo poder militar/empresarial autoritario. A ideologia de segurança nacional, importada dos Estados Unidos tinha a censura estatal seu braço de controle e violêcia.

A repressão sabia desta força mobilizadora da música, pois ela rompe barreiras, constrói reinos de liberdade. Ela se torna âncora de quem protesta, vela para quem sabe que é preciso sempre navegar, mar para quem sabe que a única pátria que o homem deve ter é a justiça... A música é este silêncio que movimenta corações e mentes, que derruba muros e mobiliza energias do bem.

Titane, conheceu a realidade dos anos de chumbo ainda criança em sua vida familiar, como disse: “Ainda antes dos 10 anos de idade, a ditadura me apareceu na televisão. E também em sucessivas tardes em que minha mãe ia rezar naquele momento pois, Tia Inês grávida, deveria se apresentar no DOPS em Belo Horizonte”. Experiência forte que marcou sua vida.

Começou a cantar nos movimentos de luta pela anistia com os grupos Mambembe e Curare e ao lado de muitos heróis e heroínas da resistência democrática e dos direitos humanos, como a saudosa Dona Helena Greco. Destacou-se com seu timbre claro e agudo, que a diferenciava no cenário musical; com a força e emoção que colocava em cada palavra, gestos e notas musicais. Assim ela se expressou: "A voz de cabeça (este é o nome do timbre que uso naturalmente) me lava e limpa o pensamento, a penumbra que cobre meu coração."

Sua voz era um grito de contestação e resistência não só aos jargões e padrões da indústria da música, mas uma VOZ que anunciava a liberdade das Minas, o grito das culturas oprimidas das Gerais, a defesa da vida daqueles que gritavam por democracia. Sua VOZ ecoava pelos ventos nas montanhas clamando por direitos. Sua VOZ era uma expressão perigosa para aqueles que usurparam o poder da sociedade. Ela explicita este seu engajamento: “A dupla atuação dentro da arte e do cotidiano dos movimentos populares e das causas coletivas foi sempre uma realidade na minha vida e um conflito que administrei com dificuldade. Mas, sempre foi um impulso natural no meu comportamento”.

Titane é um símbolo, entre tantos outros artistas, de militância deste mundo da cultura que a ditadura militar tentou impor o silêncio, mas que soube fazer da dor um canto, do canto músicas que alimentaram a esperança do povo, da esperança um despertar de solidariedade. O silêncio imposto foi criador. Os que agiam nas sombras e tinham a noite como aliada perderam. A história do Brasil e de outros países prova isto. O silêncio se fez música e mostrou seu movimento encantado de que os direitos humanos serão sempre a palavra que se faz carne e anuncia uma vida melhor para todos, com liberdade, democracia, educação, saúde, meio ambiente, trabalho, terra livre, moradia, fim de qualquer forma de intolerância e discriminação e, principalmente, ao direito de ter direitos.

Por tudo isto e muito mais, é bom para a Comissão de Direitos Humanos, ao celebrarmos 63 anos da Declaração, prestarmos essa homenagem a todos da arte, a todos da música, que sempre souberam driblar a censura (“Você corta um verso, eu escrevo outro/ Você me prende vivo, eu escapo morto/ De repente olha eu de novo. (....) Que medo você tem de nós, olha aí...."). Mesmo quando a censura cortava todos os versos, e impunha o silêncio, a tortura e até a morte, os sussurros se faziam músicas e ecoavam pelas montanhas: liberdade ainda que tarde...

Interessante lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 10/12/1948, tem exatamente 30 artigos. Coincidência? Talvez... Exatamente os 30 anos de carreira de nossa cantora homenageada: ANA ÍRIS, carinhosamente TITANE.

Durval Ângelo

Presidente da Comissão de Direitos Humano da Assembleia.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Titane no Music Hall

Uma declaração musical aos direitos humanos

A intérprete oliveirense Titane se apresenta no próximo dia 10 de dezembro, às 21h, no Music Hall em Belo Horizonte. O espetáculo marcará os 30 anos de engajamento da cantora na causa dos direitos humanos. Embalada pela canção Rio Araguaia (Toninho Camargos/Ricardo Faria), há exatas três décadas Titane engrossava o coro em prol da Campanha pela Anistia. Emblemática, a canção servia de hino aos que corriam na luta a favor dos Direitos Humanos e foi apresentada em Oliveira, no show da cantora realizado no quintal da Casa da Cultura Carlos Chagas.

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Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses

Saiu na Carta Maior:

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva – com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembleia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. “A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam”, afirmou.

O clima na corte

Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória – haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro – foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: “A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito.”

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio

No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 – Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 – O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste.

O brindeiro Gurgel ainda não foi ao Supremo para reanimar a Satiagraha e a Castelo de Areia.

Se demorar muito, a opinião pública vai pensar que a posição do Ministério Publico Fereral, no caso da Satiagraha, será sempre a do Procurador do STJ que deu inteiríssima razão ao banqueiro condenado Dantas – e imediatamente depois se aposentou .

Assim, qualquer dia desses o brindeiro Gurgel merecerá dar entrevista ao vibrante programa “Entre Caspas”, da Globo News.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

ONGs americanas estão mesmo preocupadas com índios? Perguntem ao Gerônimo

Por causa da construção de Belo Monte, ONGs estrangeiras - em sua maioria estadunidenses - mostram-se preocupadas com indígenas afetados pela construção da usina. Estranho. Porque os estadunidenses praticamente exterminaram os índios que ocupavam seu território. Gerônimo (na foto) foi o último chefe apache, antes do massacre. No século XIX, o governo dos Estados Unidos começou uma guerra de extermínio aos apaches para facilitar a colonização do oeste. Chefes como Mangas Coloradas, Cochise e Geronimo comandaram os apaches nas batalhas contra os Estados Unidos. [Fonte] Mas, isso é passado!... - você pensa. Não é, não. Até recentemente, o maior inimigo dos EUA era Osama Bin Laden. Pois a Operação que o teria executado no Paquistão recebeu o nome de Operação Gerônimo, o que gerou protestos, como publiquei aqui: 'A escolha do nome do herói nativo Gerônimo para se referir a Osama Bin Laden foi um erro' A frase é de Keith Harper, um membro da Nação Cherokee, ao The Washington Post. Gerônimo foi o nome de código escolhido pelas tropas americanas para se referirem a Bin Laden durante a operação que teria resultado em sua morte. Gerônimo (1823-1909), na foto aí ao lado, foi um chefe Apache que, na segunda metade do século XIX, enfrentou os "homens brancos" numa guerra sem prisioneiros, cruel, que fez dele um herói para seu povo e um maldito entre os brancos. "Ninguém teria concordado com o uso como codinome para um terrorista de Mandela, Revere ou Ben Gurion. Um herói extraordinário e um herói nativo americano merece o mesmo tratamento", prosseguiu Harper na entrevista ao The Washington Post. "Isso mostra até que ponto a ideia de índio / inimigo está incorporada na mentalidade deste país", disse ao mesmo jornal Suzan Harjo, de um grupo de advogados indígenas. [Fonte:El Pais, onde você pode ler mais sobre Gerônimo] Se não se preocuparam com seus índios, por que dizem estar preocupados com os nossos? O indigenista Orlando Villas Boas tem uma opinião sobre isso: E você? Fonte: Blog do Mello